O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, entrega nesta quinta-feira (9) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares na corte. Trocando em miúdos, trata-se da “lista negra” dos gestores que poderão ser enquadrados na Lei Ficha Limpa e, com isso, ficarem impedidos de disputar as eleições deste ano. A relação traz o nome de 212 gestores paraibanos, numa relação de 339 processos. Alguns dos gestores tiveram pelo menos sete contas julgadas irregulares pela corte. São os casos de Nilton Marques, ex-prefeito de Salgado de São Félix, e Teófilo de Souza, ex-prefeito de Santa Cecília.
A relação traz ainda alguns gestores que se tornaram assíduos frequentadores de decisões judiciais adversas, a exemplo dos ex-prefeitos Carlos Antônio, de Cajazeiras; Cozete Barbosa, de Campina Grande, e Jota Júnior, de Bayeux. Também aparecem dois ex-reitores de universidades federais: Jader Nunes, já falecido, ex-reitor da UFPB, e Thopson Mariz, ex-reitor da UFCG. Vale ressaltar que ter as contas reprovadas pelo TCU em si não é garantia de inelegibilidade. No caso dos ex-prefeitos, é preciso que a recomendação do Tribunal de Contas seja aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade, que, em geral, dançam segundo as orientações políticas do Executivo.
De acordo com o TCU, o objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas, se assim entender cabível. A partir da entrega oficial, a lista será disponibilizada no portal do TCU, em Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, e será atualizada diariamente até 31/12/2016.
Confira a relação dos condenados
Sete reprovações
NILTON MARQUES BEZERRA
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
Seis reprovações
ACHILLES LEAL FILHO
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
Cinco reprovações
ANTÔNIO FERNANDES NETO
ENOCH ALVES SOBRINHO
Quatro reprovações
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
CARLOS PESSOA NETO
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO
MANOEL DOMICIANO DANTAS
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA
SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA
Três reprovações
ALBERTO NEPOMUCENO
ALLAN PONTES NEPOMUCENO
ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL
ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
ERNANI DE SOUZA DINIZ
FERNANDO ARAÚJO FILHO
FRANCISCO EMÍDIO BATISTA
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM
JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO
MARCELO DE FIQUEIREDO LOPES
SAULO JOSÉ DE LIMA
Duas reprovações
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CLAUDINO CÉSAR FREIRE
DARCY ALVES DE LACERDA
DECZON FARIAS DA CUNHA
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA
GERALDO DE OLIVEIRA
GERALDO LUIZ LEITE
GILBERTO GOMES BARRETO
JADER NUNES DE OLIVEIRA
JÁDER SOARES PIMENTEL
JANÚNCIO BATISTA DA COSTA
JOANITA LEAL DE BRITO
JOAQUIM GILBERTO SOARES
JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ
JOSÉ FELICIANO FILHO
JOSÉ LINS DA SILVA
JOSEMAR BELMONT
JOSÉ MARINALDO DE LIMA GOMES
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
JULIO LOPES CAVALCANTI
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA
MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE
MARCOS TADEU SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO
PEDRO BATISTA DE CARVALHO
ROBÉRIO SARAIVA GRANJEIRO
SAULO ROLIM SOARES
SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO
SEVERINO MARCONDES MEIRA
THOMPSON FERNANDES MARIZ
Uma conta reprovada
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
JÁCIO GOMES WANDERLEY
ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA
ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA
ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR
ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES
ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS
ANTÔNIO FELINTO NETO
ANTÔNIO JOSÉ DUARTE
ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS
ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS
ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS
ARIANO DANTAS MONTEIRO
ARISTIDES LUIZ HARDMAN
ASSIS GOMES DOS SANTOS
AUREMAR LIMA MOREIRA
BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS
CACILDA BEZERRA MARQUES
CÁSSIA MARIA LIMA GOMES
CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA
CÉLIA REJANE PERAZZO
CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS
DENIS ALBUQUERQUE DA COSTA
DURVAL BARBOSA DA SILVA
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO
EGILMÁRIO SILVA BEZERRA
ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO
ERIVAN DIAS GUARITA
ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO
ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ
EVALDO COSTA GOMES
FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA
FERNANDO BARBOSA DE MORAES
FLÁVIA SERRA GALDINO
FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES
FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
FRANCISCA JERONIMO BARRETO
FRANCISCO ESSENINE E SILVA
FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ
FRANCISCO GONÇALVES BATISTA
FRANCISCO LOPES DA SILVA
FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA
GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO
GERALDO MORAIS DE CARVALHO
GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
GESSÉ GOMES MEIRA
GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS
GIL BRAZ MORAIS DE LUNA
GILDIVAN LOPES DA SILVA
GIL GALDINO
GILVANDO CARNEIRO LEAL
GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA
GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE CARVALHO
HÉLIO FREIRE DOS SANTOS
HERCULES SIDINEY FIRMINO
HUMBERTO ALVES DE SOUSA
IGLÁUCIO ALVES FORMIGA
ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE
ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS
IVANILDO SOARES NOGUEIRA
JOÃO BATISTA BALDUÍNO
JOÃO BATISTA MEDEIROS
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ
JOÃO FLAVIO PAIVA
JOÃO LEITE DE ALMEIDA
JOÃO PEDRO DA SILVA
JOÃO RIBEIRO
JOÃO TARCÍSIO QUIRINO
JOAQUIM LACERDA NETO
JOSÉ ALEXANDRE ALVES
JOSÉ ALVES DE SOUSA
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA
JOSÉ EDSON DA COSTA SILVA
JOSÉ ELOSMAN PEDROSA
JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO
JOSÉ FRANCISCO MARQUES
JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS
JOSÉ IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO
JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA
JOSÉ MARQUES FILHO
JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
JOSÉ PAULO DA SILVA
JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR
JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE
JOSÉ VALTER PEREIRA DA SILVA
JOSÉ WILLIAM MADRUGA
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA
JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES
JURACI PEDRO GOMES
KLEYMER JULIO FREIRE COELHO
LAURI FERREIRA DA COSTA
LEIMAR DE OLIVEIRA
LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS
LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA
LUCIANO MORAIS DA SILVA
LUÍS CARDOSO DA SILVA
LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA
LUIZ DINIZ SOBREIRA
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
MANOEL GOMES PEREIRA NETO
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
MANOEL SALES FERNANDES
MARCELLO FABRÍZIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MARCELO SOBRAL DA SILVA
MARCÍLIO ILDSON DE LACERDA
MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA
MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA
MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA MONTEIRO
MARIA MARLENE FERREIRA
MARIA ROSELITA BAUNILHA
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
MAURO KYOTOKU
MILTON LÚCIO FILHO
MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO
NILSON NOGUEIRA DE MELO
ODILON FERREIRA LIMA NETO
ORLANDO DANTAS DE MIRANDA
OSÉAS ALMEIDA NETO
RAIMUNDA SANTOS LIMA
RAIMUNDO CABRAL GUARITA
RAIMUNDO LIMA DE SANTANA
RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS
RITA NUNES PEREIRA
ROBERTO SABINO DE SOUZA
SABINO DIAS DE ALMEIDA
SABINO SARAIVA NETO
SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS
SEVERINO BRONZEADO NETO
TÂNIA MARIA FERREIRA COUTINHO FERNANDES
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO
UMBERTO FERNANDES DE SOUZA
VIDAL ANTÔNIO DA SILVA
WALTER SANTA CRUZ