O deputado estadual João Henrique (DEM) protocolou pedido de renúncia do cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O documento foi enviado pelo gabinete do parlamentar à Secretaria Legislativa, que deverá remeter nos próximos dias para despacho do presidente Adriano Galdino (PSB). Com a renúncia, o deputado Tião Gomes (PSL), atual 2º vice-presidente da Mesa, torna-se o primeiro na sucessão, em caso de afastamento ou renúncia do atual presidente.
A apresentação do requerimento provocou especulações em torno das razões que levaram o deputado a renunciar o cargo no fim do exercício da Mesa Diretora, em pleno recesso parlamentar. Uma das teses apontadas é um possível favorecimento na aposentadoria do deputado Tião Gomes, que é engenheiro agrônomo por formação. Para isso acontecer, o presidente Adriano Galdino também teria que renunciar o cargo.
De acordo com informações da Secretaria Legislativa da Casa Epitácio Pessoa, o último deputados que se aposentou como parlamentar foi Chico Lopes. De lá pra cá, a aposentadoria de parlamentar é proibida por lei. Como o deputado Tião Gomes já é aposentado, uma possível gratificação na sua aposentadoria só seria possível em caso de “desaposentação”, algo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já manifestou posição contrária.
De acordo com o secretário legislativo da Casa, Washington Rocha, não há – até o início da tarde desta quarta-feira (21) – nenhuma manifestação ou articulação do presidente Adriano Galdino de afastamento ou renúncia do cargo. D acordo com o secretário legislativo, se por alguma razão o deputado assumir a presidência da Casa, não seria tecnicamente possível o incremento ou melhoria da sua aposentadoria.
O deputado Adriano Galdino e todos os membro da Mesa Diretora deixam a presidência da Casa no próximo dia 31 de janeiro. o cargo será ocupado pelo deputado Gervásio Maia (PSB), eleito antecipadamente para a presidência da Casa no início desta legislatura.
Com Blog do Gordinho