O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) apontou um dos trechos da obra da transposição do Rio São Francisco, o açude de Poções, como um açude de alto risco, de acordo com classificação da Agência Nacional das Águas (ANA). Em reunião nesta sexta-feira (27), o MPF verificou que o prazo de término da obra, 28 de fevereiro, é pequeno, já que sequer “o rasgo no açude de Poções, capaz de fazer com que a água flua com mais rapidez no leito do Rio Paraíba até Boqueirão, foi iniciado”.
“O que queremos é entender como uma obra dessa [Poções], de tamanha importância e alto custo, estará pronta daqui a um mês, já que sequer foi iniciada e a empresa ainda nem assinou o contrato. Queremos ter o melhor dela [transposição], com a menor quantidade de danos possível”, declarou a procuradora do MPF.
Durante a reunião com o MPF, o relatório do Tribunal de Contas sobre a obra da transposição foi apresentada para empresas e órgãos responsáveis pela ação. O objetivo do encontro foi analisar a necessidade de adotar medidas preventivas em relação aos aspectos de infraestrutura e segurança do trabalho, além de riscos ambientais e de saúde pública.
De acordo com a procuradora do MPF, para a obra de Poções ter início é preciso que se cumpram critérios técnicos mínimos de segurança, principalmente pela classificação de alto risco atribuída pela ANA. Esta obra complementar em Poções está orçada em mais de R$ 19 milhões.
Segundo vistoria técnica realizada por engenheiro do MPF-PB entre os dias 24 e 26 de janeiro, com o objetivo de verificar o ritmo de execução das obras, bem como aspectos técnicos associados à qualidade da execução, foi concluído que é difícil a chegada da água até o açude de Poções no final do mês de fevereiro. Concluiu, ainda, que dificilmente se conseguirá levar água com sustentabilidade do açude de Camalaú até o açude de Boqueirão em apenas 30 dias.
O representante da empresa responsável pela obra de Camalaú a Boqueirão, explicou que, após a água chegar a Camalaú, o nível deverá atingir dois metros além do nível da água já existente no açude, para só depois seguir o curso normal para Boqueirão. Este fator, no entendimento do Ministério Público, pode adiar de forma significativa a chegada da água no manancial que abastece Campina Grande e região, já que a vazão inicial será pequena.