O governador Ricardo Coutinho (PSB) deu mais uma prova de que está seguindo a cartilha do presidente Michel Temer e pretende reduzir em 30% as despesas com custeio e em 15% as despesas com pessoal. A tarefa de dar a canetada ficará a cargo do comitê gestor do Plano de Contingência da Paraíba, que teve as suas diretrizes publicadas na edição do Diário Oficial da Estado (DOE) desta quinta-feira (12).
O comitê gestor, na verdade, já havia sido criado em setembro de 2015, mas com as mudanças passa a ser composto apenas pelos titulares das secretarias de Planejamento, Administração, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Finanças, sendo presidido pelo secretário executivo do Planejamento, Fábio Maia, que terá que apresentar ao governador um relatório bimestral das medidas adotadas para melhorar a eficiência dos gastos nas áreas mencionadas.
Segundo o presidente do Comitê, o arrocho começará com as secretarias diretas e indiretas, que terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais.
O comitê terá que desenvolver estudos para otimizar as despesas, qualificar os gastos, acompanhar, autorizar e avaliar as medidas previstas no decreto nas áreas de despesa com pessoal e com custeio.
Entre as despesas de custeio que deverão ser analisadas estão as aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil, despesas com investimentos e celebração de convênios e contratos.