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Os paraibanos comemoraram nesta semana a chegada da água do rio São Francisco ao território da Paraíba, vinda através do eixo leste das obras da transposição. A novidade poderá ser determinante para o desenvolvimento da Região Nordeste, mas, segundo o professor Francisco Sarmento, especialista em transposição, em declarações concedidas durante entrevista na TV Correio, a água custará, por ano, R$ 37 milhões à Paraíba, mesmo se não for usada.
“Em 2005 foi pactuado com os quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) a sustentabilidade financeira do projeto. A Fundação Getúlio Vargas concluiu um estudo sobre a tarifação dessa água. Existem duas tarifas: a que os estados pagarão pela disponibilidade da água, sem necessariamente utilizá-la (R$ 37 milhões); e tem outra que é proporcional ao consumo. Se o estado consumir mais, vai pagar mais. Somando essas duas tarifas, implica em um custo anual de R$ 87 milhões”, destacou Sarmento.
De acordo com o professor, esse montante em nível anual será “pago primordialmente pelos usuários de água para o consumo humano, aqueles que são servidos pela Cagepa e pelas outras entidades municipais de saneamento”. Os órgãos pagam pela água e repassam os custos aos consumidores.
Sarmento explicou que no momento em que a água é entregue pelo eixo Leste à Paraíba ou pelo eixo Norte, quando este ficar pronto, a responsabilidade pela gestão do bem é da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), que deverá receber determinados volumes sistematicamente solicitados e outorgar o direito de uso aos usuários.
