A gestão municipal de Serra Branca, no Cariri paraibano, emitiu uma nota de esclarecimento acerca de uma denúncia feita pela bancada de oposição do município. De acordo com a mesma, a Prefeitura Municipal teria realizado pagamento de médico para um pedreiro, porém, o pedreiro não havia recebido as quantias.
Segundo a Prefeitura, houve um equívoco na emissão das referidas notas fiscais envolvendo dois servidores de nomes parecidos, mas que não passou de um erro do setor. O Prefeito Souzinha revelou que estará chamando atenção dos funcionários para que não aconteçam mais erros como este.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Serra Branca, vem prestar esclarecimentos a respeito da emissão de notas fiscais emitidas em favor do Sr. Edson Carvalho Freitas, conforme notas de empenho 556 (10/03/20107), 886 (10/04/2017) e 1352 (12/05/2017).
Ocorre que, quando da emissão das referidas notas fiscais pelo setor competente do Município, as mesmas foram emitidas indevidamente para o credor acima mencionado, onde nas quais deveriam constar o nome do seguinte credor: EDSON VICENTE DIAS CORREIA, profissional médico que prestou serviço nesse Município, conforme pode ser verificado nos prontuários médicos (fichas de atendimento e livro de ocorrência), os quais estão à disposição de qualquer cidadão no Hospital Geral do Município.
Esclarecemos ainda que, os pagamentos dos referidos empenhos foram efetuados a conta do profissional médico acima citado, conforme comprovantes de transferência bancária acostados aos empenhos.
Estamos, através de requerimento ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, providenciando a alteração do credor nos devidos empenhos para a correção da inconsistência no sistema SAGRES.
Diante do exposto, reassumimos nosso compromisso com o zêlo e a boa aplicação dos recursos públicos no nosso Município, e em havendo falhas na nossa gestão estaremos atentos para corrigi-las, pois nossos servidores são seres humanos e estão suscetíveis a erros.
A nossa gestão, até a presente data, além de pagar o funcionalismo em dia, já quitou folhas de pagamento e contribuições previdenciárias (INSS e IPSERB) da gestão anterior, e estão sendo negociados com o IPSERB o re-parcelamento de mais ou menos R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) herdados de administrações passadas, além de outros débitos.
Por fim, estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, e continuamos trabalhando para o crescimento e desenvolvimento de Serra Branca, buscando recursos nas esferas estadual e Federal, pois este sim é o verdadeiro debate que Serra Branca precisa para voltar a crescer e proporcionar uma qualidade de vida melhor ao seu povo.
Serra Branca (PB), em 15 de Agosto de 2017.
Vicente Fialho de Souza Neto (Souzinha)
A DENÚNCIA
A bancada de oposição na Câmara de Serra Branca na sessão da última sexta-feira (11), que a Prefeitura Municipal estaria pagando a um pedreiro o salário de um médico, e ainda, que o pedreiro não estava recendo esses pagamentos.
De acordo com a denúncia, foram feitos três empenhos no valor de R$ 11.500,00, sendo que de acordo com Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE/PB foram pagos dois: um no mês de Março e o outro em Abril, e o terceiro seria efetuado em Maio, a Edson Carvalho Freitas, serra-branqueses que residente no Sítio Sussuarana e atualmente trabalha com pedreiro no município de Sumé. O valor deveria ser pago a um médico que tem o mesmo nome, mas sobrenome e CPF diferentes. O pedreiro não recebeu nenhuma quantia, mas alguém que ele não sabe quem é, estava recebendo.
