O deputado federal Efraim Filho (DEM) está acusando o desembargador José Ricardo Porto de ter feito pressão pela cassação do mandato do prefeito de Bananeiras, no Brejo, Douglas Lucena (PSB). A denúncia foi feita no plenário da Câmara dos Deputados, terça-feira (29), utilizando o tempo de liderança do partido. Ele acusa o magistrado de tráfico de influência, abuso de poder e perseguição. O desembargador, ele alega, teria pressionado o juiz de primeiro grau, Jailson Shizue Suassuna, para que cassasse o mandato do prefeito. O motivo seria para beneficiar o lado perdedor nas eleições.
Efraim Filho alegou a existência de áudio no qual Suassuna admite ter recebido pressão. Teria, também, dado dicas ao prefeito afastado sobre onde a sentença dele é frágil e como atacá-la em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os documentos e gravações, segundo o deputado, já estão em poder da presidente da corte eleitoral, Maria das Graças Moraes Guedes. O deputado cobrou do Tribunal de Justiça, também, que haja investigação. Ele alegou ainda uma suposta relação de parentesco entre o candidato derrotado nas eleições e o desembargador.
O outro lado
José Ricardo Porto, por outro lado, tratou de desqualificar a denúncia. Ele nega que tenha tido qualquer influência sobre a disputa judicial na cidade. Nega também que o advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti seja genro dele, como o alegado pelo deputado.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo desembargador.
Nota de esclarecimento
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.a