O Governador Ricardo Coutinho (PSB), aproveitou o seu discurso durante a abertura da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba na cidade de Monteiro na noite desta sexta-feira (24), para criticar a decisão do Tribunal de Contas do Estado por suspender o programa Empreender Paraíba.
“Se alguém nos perguntar por que suspenderam o Empreender, eu não sei e ninguém sabe! Eu tenho perguntado, eu tenho provocado pra saber a resposta, mais o autoritarismo é tamanho, que nem respostas dão”, disse Ricardo.
“Chega o Tribunal de Contas com um relator, que nem podia ser relator com uma denúncia, porque a oposição como não tem o que falar fica pra cima e pra baixo, e quem tinha feito à denúncia inicial era simplesmente um deputado que é genro do relator. Você não pode relatar algo de um familiar seu, se não fica difícil. Isso é ilegal! Deu um prazo e pediu informações, e no meio do prazo suspendeu o programa”, disse o governador em seu discurso.
Havia uma programação de liberação de créditos do Empreender-PB de aproximadamente 1 milhão de reais em Monteiro, no entanto isso não pode acontecer por conta da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o programa do governo estadual.
A suspensão do Empreender-PB foi determinada inicialmente pelo conselheiro Fernando Catão. A medida atendeu um pedido do Ministério Público de Contas, após a auditoria do órgão verificar falta de parâmetros legais para a concessão do microcrédito e ausência de transparência nos mecanismos da iniciativa. A decisão depois foi mantida pelo Pleno do TCE.