As 223 prefeituras da Paraíba recebem, nesta sexta-feira (10), o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado bruto vai ser R$ 123 milhões aos prefeitos paraibanos, sendo R$ 13,4 milhões para João Pessoa e R$ 3,7 milhões para Campina Grande e Santa Rita, R$ 2 milhões. Os 136 menores municípios vão receber R$ 336 mil.
No país, as transferências serão de R$ 3,9 bilhões, revela a Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016.
Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.
Aumento
De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, no Brasil, foram repassados aos Municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.