A ‘Revitalização do leito do rio Paraíba’ é o tema de audiência pública que ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2017, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa. O objetivo do evento é promover um debate com autoridades, órgãos e instituições a respeito da importância de dotação orçamentária para implementação de medidas aptas para revitalização do leito do rio Paraíba e seus afluentes. A audiência será realizada, a partir das 9h, no auditório do MPF, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital.
O rio Paraíba integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), eixo Leste, meta 3L. Após passar por canais e túneis até chegar em Monteiro (PB), as águas da transposição do rio São Francisco seguem pelo rio Paraíba até Boqueirão, manancial que abastece Campina Grande e região.
Para participar da audiência serão convidados o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e parlamentares integrantes da Comissão do Orçamento da Assembleia, parlamentares da bancada federal da Paraíba, especialistas em engenharia civil e ambiental da Universidade Federal da Paraíba, integrantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas, além de representantes de órgãos e entidades com atuação na temática ambiental.
O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) da Transposição do Rio São Francisco no âmbito do MPF/PB. O GT é composto por membros do MPF com atuação sobre o tema nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro e Sousa. O objetivo do GT é atuar de forma coordenada no tema da ‘Transposição do São Francisco’, conferindo unidade, permitindo troca de informações e representando o MPF/PB em discussões que envolvam o assunto.