A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) alterou o sistema de plantão judiciário a partir deste ano, seguindo o que determina a Portaria nº. 1450/2017, que tornou o serviço regionalizado e concentrado, administrativamente, na Sede do órgão, em João Pessoa, e na Seção Judiciária de Campina Grande.
Com a mudança, quando o plantão for sediado em João Pessoa, por exemplo, abrangerá os feitos (procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito e assegurar a liberdade de locomoção) e audiências de custódia das Varas da Capital (1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 13ª, 16ª e Turma Recursal) e de Guarabira (12ª). O trabalho será idêntico quando o magistrado de Guarabira estiver de plantão, ficando responsável pelos casos que envolvem a abrangência daquele município, além dos relacionados à Capital.
Já a Subseção de Campina Grande, quando estiver de plantão, será responsável pelos casos que envolvem a 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais, existentes no município, além das Varas de Sousa (8ª e 15ª), Monteiro (11ª) e Patos (14ª). Quando o juiz de Monteiro estiver escalado para o plantão analisará os feitos e audiências de custódia da sua área de jurisdição, além dos processos de Campina Grande, Sousa e Patos, e, assim, sucessivamente com os demais magistrados plantonistas dessas cidades.
De acordo com o diretor do Núcleo Judiciário da JFPB, Ricardo Correia, a novidade racionalizará os plantões, já que os magistrados poderão despachar os processos do local onde estão, por meio da internet. “Em cada localidade haverá, no mínimo, um servidor de informática e um oficial de justiça de sobreaviso, a fim de cumprir as eventuais determinações do juiz plantonista e viabilizar as audiências de custódia”, explicou.
Para saber quais os juízes que estão de plantão, a cada dia, o usuário precisa acessar o site da JFPB (www.jfpb.jus.br) e clicar na aba “Plantão Judiciário”, localizada na lateral direita do endereço eletrônico.