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Dez anos após se tornar lei, a Lei Seca tem diminuiu o número de pessoas flagradas dirigindo bêbadas e de acidentes e mortes ocasionadas por direção misturada com ingestão de bebida alcoólica. Na Paraíba, a lei passou a vigorar somente em 21 de setembro de 2012 e já resultou na apreensão de 9.974 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), conforme o Departamento Nacional de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
Neste ano, o Detran-PB contabilizou 405 apreensões de CNHs, sendo 362 de homens e 43 de mulheres. No estado, a Operação Lei Seca conta com 50 agentes de trânsito e oito policiais militares, seis viaturas, dois reboques e 12 bafômetros, além de 60 talonários eletrônicos para aplicação das infrações.
Além do grupo de Operação da Lei Seca do Detran-PB, a fiscalização de embriaguez ao volante também é promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao Portal Correio, o assessor de comunicação do órgão, Francenildo Fortunato, afirmou que ao longo dos últimos dez anos, a Lei Seca colocou o Brasil como um dos 20 países que tratam com seriedade o alcoolismo no trânsito.
“A Lei Seca veio dentro de um esforço para atender uma recomendação da ONU para que o Brasil diminuísse os números de acidentes e mortes no trânsito ligados a casos de embriaguez. A partir da Lei Seca, conseguimos diminuir o número de motoristas dirigindo sob efeito de álcool e a cada ano também têm diminuído os casos de motoristas que se negam a fazer o teste do etilômetro”, disse Francenildo.
Conforme dados da PRF, entre os meses de janeiro a maio deste ano, 7.196 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. No mesmo período de 2017, foram contabilizados 9.283 casos de direção por embriaguez.
Sobre as fiscalizações para flagrar motoristas embriagados, a PRF informou que mapeia os locais de maior incidência de embriaguez ao volante para promover blitze e executa ações educativas em trechos das rodovias federais da Paraíba.
“A questão da fiscalização da embriaguez ao volante é tratada como prioritária na PRF. Temos mapeado as áreas com maior índice de embriaguez ao volante, realizando diversas operações para combater este crime. Também executamos um trabalho preventivo, fazendo abordagens de parada dos veículos e educando os motoristas”, contou Francenildo.
CNH pode ser suspensa
De acordo com a PRF, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista impede a direção veicular. Caso ele seja flagrado dirigindo sob efeito de álcool, a sanção pode ser administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses) ou administrativa e penal, se for caracterizado crime de trânsito.
Estando embriagado ou se negando a fazer o teste do etilômetro, mesmo que não esteja bêbado, o motorista é multado em R$ 1.915,30, além de perder sete pontos na CNH. Em caso de reincidência do crime, o motorista é multado em R$ 3.830,60 e perde mais sete pontos na CNH.
