O Instituto de Acesso à Cidadania Ednice Maria Batista da Silva, o chefe do Grupo de Educação para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba e a representante do Observatório Nacional de Segurança Viária e do Maio Amarelo na Paraíba emitiram, nesta quinta-feira (31), uma nota de apoio à ação conjunta da Prefeitura de Monteiro e da Polícia Militar da Paraíba para ampliar a fiscalização de trânsito em Monteiro, no Cariri da Paraíba.
De acordo com Alcimar Martins, presidente do Instituto de Acesso à Cidadania, a ação tem o objetivo reduzir o número de vítimas de acidente de trânsito em Monteiro.”Precisamos reverter essa triste estatística de mortes no trânsito em Monteiro, o poder público não pode fechar os olhos para as famílias que são afetadas pelos constantes acidentes que ocorrem em nossa cidade. E a parceria firmada entre a Prefeitura e a Polícia Militar busca exatamente isso, salvar vidas, prevenir acidentes”, explica.
A nota emitida pelo instituto afirma, ainda, que a ação faz parte das ações da Década de Ação Pela Segurança no Trânsito 2011-2020, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e lembra que as porventuras multas infracionais são revertidas em benefícios para a população de Monteiro.
“É importante ressaltar que de acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997) determina “A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. Ou seja, os valores que por ventura venham a ser arrecadados com a aplicação de multas infracionais são revertidos em melhorias e benefícios para os cidadãos e as cidadãs de Monteiro”, diz a nota.
Confira a Nota na íntegra:
NOTA DE APOIO
O Instituto de Acesso à Cidadania Ednice Maria Batista da Silva, através de seu presidente, Alcimar Martins, o Chefe do Grupo de Educação Para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB), Cledson Augusto Ferreira e a representante do Observatório Nacional de Segurança Viária e do Movimento Maio Amarelo na Paraíba, Abimadabe Vieira, vêm a pública manifestar seu incondicional apoio à ação conjunta da Prefeitura Municipal de Monteiro e da Polícia Militar do Estado da Paraíba para fortalecer as políticas públicas de segurança no trânsito.
A violência no trânsito é a nona maior causa de mortos em todo o mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 1,25 milhões de pessoas morrem vítima da insegurança no trânsito. Na Paraíba, somente entre os meses de janeiro a setembro de 2018, foram atendidas mais de 8 mil pessoas no Hospital Regional de Campina Grande, vítimas de acidente de trânsito. Tais números fizeram a ONU lançar a Década de Ação Pela Segurança no Trânsito 2011-2020, “na qual governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito”.
E o município de Monteiro não fica de fora dessa estatística, diariamente monteirenses são vítimas de acidentes de trânsito. Portanto, todas as medidas que buscam reduzir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, o aumento do uso de capacetes, cintos de segurança, entre outras medidas de segurança devem ser aplaudidas e fomentadas.
“Precisamos reverter essa triste estatística de mortes no trânsito em Monteiro, o poder público não pode fechar os olhos para as famílias que são afetadas pelos constantes acidentes que ocorrem em nossa cidade. E a parceria firmada entre a Prefeitura e a Polícia Militar busca exatamente isso, salvar vidas, prevenir acidentes”, explica Alcimar Martins, Presidente do Instituto de Acesso à Cidadania Ednice Maria Batista da Silva.
A ação conjunta da Prefeitura de Monteiro e da Polícia Militar da Paraíba conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Federal e da Comissão Municipal de Segurança Pública e tem como objetivo primordial fortalecer a segurança no Município e, por conseguinte o melhoramento do trânsito com ações preventivas contra atos infracionais, tais como acidentes de trânsito, que não raras vezes matam e mutilam pessoas prejudicando famílias inteiras, além da circulação de veículos com restrições junto aos órgãos de trânsito em decorrência de roubos, furtos e etc.
No entanto, lamentamos a tentativa de alguns indivíduos de tentar desvirtuar as ações em prol da vida feitas pela Prefeitura de Monteiro. A ação conjunta não possui um objetivo pecuniário como veiculado por alguns apresentadores, mas sim, educativa. É importante ressaltar que de acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997) determina “A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. Ou seja, os valores que por ventura venham a ser arrecadados com a aplicação de multas infracionais são revertidos em melhorias e benefícios para os cidadãos e as cidadãs de Monteiro.
Estamos diante de uma política pública que efetivamente busca trazer melhorias para os monteirenses, por isso reiteramos o nosso apoio integral à parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Monteiro e a Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Monteiro, 31 de janeiro de 2019.
Alcimar Martins
Presidente
Instituto de Acesso à Cidadania Ednice Maria Batista da Silva
Cledson Augusto Ferreira
Grupo de Educação Para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba
Abimadabe Vieira
Observatório Nacional de Segurança Viária
Maio Amarelo na Paraíba