Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores.
“A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à priorização do 1º Grau (Resolução nº 219 do CNJ)”, enfatizou, acrescentando que a medida irá gerar uma economia de R$ 1.245.218,57 aos cofres do Poder Judiciário estadual.
Os diretores possuem as atribuições mais relevantes e também as maiores remunerações da esfera Administrativa do Tribunal, assim como os secretários de Estado do Poder Executivo.
Márcio Murilo esclareceu que, das 11 diretorias, só quatro serão preenchidas. “Dos sete cargos de diretor, que não serão preenchidos, a Presidência vai propor, logo no início da gestão, a extinção, por projeto de lei, de três cargos: de diretor de comunicação, de diretor especial e de diretor de segurança institucional. Dos quatro cargos remanescentes, dois serão acumulados. O diretor de Gestão Estratégica, Tony Márcio, acumulará as atribuições da Diretoria de Economia e Finanças e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite, assumirá, também, as funções da Diretoria Administrativa”, informou.
Os cargos de diretor das Diretorias Jurídica e de Processo Administrativo não serão preenchidos. Haverá uma reformulação nas atribuições da equipe, que será coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques Silva Lima.
O presidente eleito ressaltou, ainda, que o enxugamento da estrutura do Tribunal não se prende ao fato de haver cargos desnecessários.
“Todos os atuais cargos em comissão são relevantes para as atividades meio e fim do Tribunal”, disse, esclarecendo que a redução vai tornar obrigatório que os servidores que irão acumular as funções redobrem o seu trabalho, para que não haja um déficit na prestação de um bom serviço ao jurisdicionado.
A Diretoria de Tecnologia da Informação terá à frente José Teixeira de Carvalho Neto e a Diretoria Judiciária será comandada pela servidora concursada Poliana Leite da Silva Brilhante.