Pelo menos 14 Municípios paraibanos comprometem até 30% das despesas com gasto de pessoal com servidores temporários. O dado faz parte de um relatório nacional sobre a contratação temporária e terceirização nos municípios brasileiros, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nessa terça-feira (8).
Segundo a CNM, a intenção do relatório foi de traçar um panorama nacional sobre o tema, mas nem todos os Municípios responderam aos questionamentos. Na Paraíba, dos 223 municípios, apenas 85 participaram do questionário.
Dos Municípios que responderam ao relatório, 13 possuem até dez servidores temporários; dez possuem entre 11 e 20 servidores; seis possuem entre 21 e 30 servidores; sete possuem entre 31 e 40 servidores; e 45 possuem acima de 40 servidores temporários contratados. Quatro dos Municípios participantes não responderam a essa questão.
O estudo também mostra os setores onde as contratações temporárias predominam no estado: saúde, 78; educação, 70; socioassistencial, 35; administrativo, 31; áreas específicas, 22; e outros, 13.
Sobre o percentual que representa a contratação de servidores temporários dentro do gasto com pessoal, 26 Municípios paraibanos disseram que comprometem até 5% das despesas com servidores temporários; 16 disseram comprometem entre 6% e 10%; 16 disseram que comprometem entre 11% e 20%; e 14 disseram comprometem entre 21% e 30%.
O relatório também questionou os Municípios sobre qual era a justificativa para a contratação de servidores temporários dentro da administração.
Dos que responderam, três informaram que a contratação ocorreu por apresentarem estado de calamidade pública; 72 justificaram a contratação por necessitarem de profissionais especializados; e dez municípios justificaram a contratação porque precisavam de profissionais especializados e também estavam em estado de calamidade pública.
Terceirização
Sobre terceirização dos serviços, dos 85 municípios participantes do relatório, 30 afirmaram possuir serviços terceirizados em setores de conservação, limpeza urbana e manejo de serviços sólidos; segurança e de vigilância; transportes; informática; copeiragem, recepção e reprografia; telecomunicações; e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
Como justificativa, 20 municípios disseram ter buscado a terceirização para suprir a limitação legal com gasto pessoal; 33 por ganho de eficiência; 34 por redução de gastos públicos; e 21 por outros motivos.
Brasil
A contratação temporária e a terceirização presentes, respectivamente, estão presentes em 85,9% e 69,5% dos Municípios do país. A pesquisa da entidade foi feita com 4.132 (74,2%) dos 5.568 Municípios do Brasil. Desse universo, 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.
O levantamento da CNM indica que o atendimento à necessidade por profissionais específicos está entre os principais objetivos que levam os gestores a contratarem temporariamente. Essa motivação teve a resposta de 3.123 prefeitos ou (88%) Municípios. O atendimento à necessidade de profissionais específicos e associado ao de demandas de calamidade pública foram lembrados por 294 gestores (8,3%) dos Municípios.
“Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores a buscarem alternativas que viabilizem esses objetivos”, disse a Confederação ao divulgar os resultados.