O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira (24) que os recursos orçamentários disponíveis no ministério para serem aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) só duram até junho deste ano.
O ministro deu a declaração em audiência pública conjunta nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, onde foi convidado para falar sobre os trabalhos e objetivos do ministério.
“Hoje a execução está garantida até junho. A partir de junho, se não tiver uma ampliação do nosso limite, nós estaremos inviabilizados de dar continuidade tanto nas obras em execução como novos financiamentos”, afirmou o ministro.
“A situação aqui é emblemática. Estamos trabalhando com um acordo com a Casa Civil, junto com o ministério da Economia, para rever essa situação, para conseguir essa liberação, para que a gente possa caminhar o programa”, complementou ele.
Bloco
As dificuldades financeiras no MCMV são resultado da queda na arrecadação federal nos últimos anos, reflexo da crise econômica. O governo vem registrando rombos bilionários nas suas contas e enfrenta dificuldades para manter investimentos. Para complicar, em março precisou bloquear R$ 29,792 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
De acordo com o ministro, o Minha Casa, Minha Vida responde por 70% do orçamento do ministério. Caputo ainda disse que, atualmente, há 50.221 obras do programam que estão paralisadas.
O ministro ressaltou a importância da manutenção do MCMV, uma vez que em 2018 ele representou 71% do mercado imobiliário. Ele ainda lembrou que o déficit habitacional no Brasil é de mais de 7 milhões de moradias.
No início de março, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) alertou que o governo elevou de 2 dias para 45 dias o prazo para o pagamento das obras do MCMV, após as medições, e que, se a situação não for regularizada, as construtoras podem ser obrigadas a fazer demissões.
Antes, no final de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “vai dar para botar algum dinheiro” no programa habitacional neste ano, mas não informou o valor.