O deputado federal e líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi designado nesta quarta-feira (10), como o relator da reforma Tributária na Casa. Uma Comissão Especial foi instalada também nesta quarta e deve analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma.
Como presidente do colegiado está o deputado Hildo Rocha (MDB), como vice-presidente Sidney Leite (PSD), tendo ficado a cargo de Aguinaldo a relatoria. A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes.
Segundo Aguinaldo, ele irá trabalhar da forma mais democrática possível, no intuito de discutir o texto apresentado, analisar o que não é constitucional e possivelmente acrescentar alguns pontos que não são tratados no texto-base de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB).
“Eu acho que nesse primeiro instante e o ponto central é a simplificação tributária que é de forma direta a desoneração das empresas, no momento em que você através da simplificação resolve esse problema você está dando mais competitividade e proporcionando que tenhamos um preço mais reduzido em alguns produtos, mas sobretudo você deixará mais claro para o consumidor quanto ele está pagando de imposto para que ele possa dentro do seu direito reivindicar a aplicação destes tributos” disse o deputado.
Ainda conforme o deputado, duas subcomissões e subrrelatorias deverão ser criadas para que ajudem a comissão a ter um relatório que represente a maioria do plenário além de dar mais celeridade ao processo, já que a intenção é de que a reforma seja votada e aprovada ainda este ano.
Para ser aprovada, a PEC precisa ser votada e aprovada em dois turnos por, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%). Só depois de aprovada em duas rodadas na Câmara é que o texto poderá ser encaminhado para apreciação do Senado.
