Um levantamento feito pelo site o ‘O Globo’ mostrou que a Paraíba é um dos 14 estados do país que gasta mais com os inativos da Polícia Miltiar e Bombeiros do que com os ativos. O percentual chega a 53%. Se o texto-base da reforma da Previdência, aprovado na última quinta-feira na Comissão Especial da Câmara Federal, for aprovado sem alterações, caberá ao Estado tratar do assunto com a Assembleia Legislativa.
Foi retirada da proposta a previsão de que, enquanto lei específica não fosse editada, PMs e bombeiros ficassem enquadrados nas novas regras para as Forças Armadas, como a exigência de 35 anos de contribuição para se aposentar. Hoje, na maior parte dos estados, é possível requerer o benefício com 30 anos de serviço. Não há idade mínima. A manobra serviu para excluir completamente estados e municípios da reforma. O ponto era um pleito de parlamentares, que temiam o ônus político de uma medida impopular, já que haverá eleições em 2020.
“O país é violento e tem uma população jovem, mas metade dos estados já gasta mais da folha de segurança com os inativos do que com os policiais em atividade. Esse cenário dificulta a própria melhoria da remuneração, porque os gastos com inativos e pensionistas são atrelados, por conta da paridade (reajustes iguais aos de quem está na ativa), e os valores são maiores, por conta da integralidade (benefício igual ao salário da ativa). Para cada R$ 100 de reajuste para um policial, o governador gasta uma quantia maior com aumento para inativo”, explicou o economista Pedro Nery.
Déficit previdenciário
Em 2017, o déficit previdenciário da Paraíba era de R$ 131,7 milhões, subindo para R$ 1,1 bilhão no ano passado. Já para este ano, a projeção é de R$ 2,8 bilhões, podendo chegar a R$ 10 bilhões em 2023. Apesar da preocupação, o governador João Azevêdo tem esbarrado na resistência política do PSB, especialmente na Paraíba. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e deputados estaduais do partido são radicalmente contra a reforma. E é para evitar discursos inflamados contra parte da bancada federal do estado, que parlamentares cobram um posicionamento mais concreto de João Azevêdo a favor da reforma da Previdência.
Amanhã (9), em Brasília, o governador João Azevêdo (PSB) se reúne com a bancada federal. O encontro é aguardado com expectativa pelos parlamentares que ainda não estão convencidos totalmente de votar a favor da reforma da Previdência. É o caso, por exemplo, do deputado Wilson Santiago (PTB). Para ele, a exposição que fará João Azevêdo no encontro será levada em consideração. Resistente à reforma no início, o chefe do Executivo estadual agora corre contra o tempo para emplacar a Paraíba no texto que deve ser aprovado no Plenário da Câmara nesta semana. “O governador está apreensivo com isso”, disse Santiago.