O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (28) que vai devolver ao Estado todos os funcionários que estão cedidos ao Poder Legislativo. A medida atende a exigência do Ministério Público da Paraíba com base em decreto do Governo do Estado e tem como objetivo a contenção de despesas.
Adriano Galdino explicou que, caso a Assembleia pretenda permanecer com o funcionário estadual cedido, tem que arcar com o custo da remuneração.
“Estamos devolvendo todos os funcionários do Estado cedidos à Assembleia”, anunciou o presidente.
O decreto estadual, que disciplina os atos de cessão e afastamentos de servidores, é de 17 de fevereiro de 2017. “Esse decreto estava tranquilo, só que o Ministério Público está pedindo cumprimento. Esse decreto diz que qualquer funcionário que for cedido pelo Estado para a Assembleia quem tem que pagar os custos totais é a Assembleia. Desde 2017 que é assim, só que não estava sendo obedecido esse decreto. Agora, o Governo do Estado, por pressão do Ministério Público, está nos solicitando a devolução de todos os funcionários”, disse Adriano Galdino, esclarecendo que a Assembleia não tem condições financeiras de manter os servidores na Casa.
Ele ainda informou os deputados que, caso queiram manter alguém, será na cota dos seus gabinetes.