A Câmara de Camalaú realizou nesta sexta-feira, 30, a 10ª sessão ordinária deste ano, onde foi debatido vários assuntos de interesse da população camalauense. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, o vereador Aluísio Júnior.
O Presidente da Câmara, Aluísio Júnior, destacou que a Câmara de Camalaú tem sempre se posicionado a favor da população, e em defesa dos interesses de quem mais precisa, sendo protagonista das principais discussões em prol do município.
Foram apresentados vários dois projetos de Lei e dois projetos de decreto legislativo, além de discussão e segunda votação do PROJETO DE LEI N.º 012/2019, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre modificação de artigos da Lei Municipal N.º 528/2018, Lei de Acesso à Informação – LAI, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade.
Os Projeto de Lei N.º 014/2019 e N.º 014/2019, apresentados pela Vereadora Audenice Chaves, receberam destaques, por se trata de homenagens ao ex-secretário municipal Pedro Mineiro. O primeiro denomina de Pedro Mineiro Firmo Júnior, o Centro de Eventos na zona urbana, e o segundo, que denomina de Pedro Mineiro Firmo Júnior a Biblioteca Pública do Centro Educacional Professora “Odete Maciel Firmo”.
Também foi feita a leitura do Parecer N.º 014/2019/2019 e da Comissão de Justiça e Redação, e PARECER N.º 12/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos ao PROJETO DE LEI N.º 013/2019, além do PARECER N.º 11/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos, ao PARECER 00326/19 do TCE/PB.
Também foram votados e aprovados três requerimentos da Vereadora Audenice Chaves e três requerimentos do Vereador Ubirajara Mariano.
Por fim e após o uso da tribuna pelos vereadores, o presidente Aluísio Júnior, encerrou a sessão e deixou o convite para próxima sessão ordinária da Casa.