O Ministério Público da Paraíba abriu nesta terça-feira (13), um inquérito Civil para investigar a realização de uma licitação feita pela Prefeitura de Coxixola, no Cariri paraibano, no fim do ano passado. O pregão solicitava quase 50 tipos de equipamentos e material para Secretaria Municipal de Saúde de Coxixola.
Segundo o órgão, a denúncia é que o pregão aconteceu às vésperas do réveillon com possível prejuízo à competitividade do processo. O caso foi noticiado pela Defesa do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, contra a prefeitura de Coxixola.
O prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira, disse que ainda não foi notificado sobre o inquérito e que só deve falar sobre o caso quando for notificado.
O promotor de Justiça Antônio Barros Pontes Neto, da comarca de Serra Branca, deu o prazo de 10 dias para que o prefeito Givaldo Limeira (DEM), apresente defesa com informações detalhadas sobre o pregão presencial nº 00040/2018.
O pregão que está sendo tinha o objetivo de adquirir equipamentos permanentes para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os itens estavam equipamentos como computador, ar condicionado, armário, balança, balde, bebedouro, cadeiras de rodas, geladeira, impressora, estetoscópios, nebulizador e outros.
Ao todo são 49 itens solicitados com um valor médio total de quase R$ 80 mil. No edital do pregão, o prazo para concorrência era o dia 28 de dezembro. Os envelopes dos concorrentes seriam abertos no mesmo dia, às 10h.