A Prefeitura de Sumé em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, (Cisco) promoveu nessa quinta-feira (22), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, palestra com o delegado da Receita Federal de Campina Grande, Gilberto Mendes que veio a Sumé para falar aos municípios consorciados de que maneira o imposto de renda do contribuinte pode beneficiar crianças e adolescentes de cada município, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Participaram do evento, o prefeito Éden Duarte, juntamente com a secretária de Assistência Social, Tanniery Lêla, o prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira e os representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Sumé, Edson Cavalcante e Inaldo Lourenço.
Os municípios de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Ouro Velho, Monteiro, Parari, São João do Cariri, S.J. dos Cordeiros, S.S. do Umbuzeiro e Zabelê enviaram seus representantes. O convite foi extensivo também aos escritórios dos escritórios de contabilidade, Contab, N&E, Condata, Suscon, Ascon e servidores da área contábil do CDSA/UFCG.
Pela legislação brasileira, pessoas Físicas e Jurídicas podem destinar ao FMDCA uma porcentagem de seu Imposto de Renda (Pessoas Físicas: limite de 3% a 6% e Pessoas Jurídicas: limite de 1%), conforme as seguintes instruções: A Pessoa Física que utiliza o modelo completo da Declaração do IR pode destinar ao FMDCA até 6% do valor total do Imposto devido no Ano Calendário (até o último dia útil do ano). Estas devem ser feitas por Depósito Bancário diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O treinamento do delegado da Receita Federal em Sumé partiu de um convite do prefeito Éden Duarte para que os prefeitos de outros municípios, contadores e outras entidades pudessem ter conhecimento de como viabilizar recursos para o FMDCA.