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Produtores de sete municípios da Paraíba receberão, a partir deste mês, o pagamento referente ao recurso do programa Garantia-Safra para cobrir perdas com a seca. A portaria nº 4.315, que autoriza o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta terça-feira (17). Neste mês, além da Paraíba, receberão o pagamento agricultores da Bahia, Minas Gerais, Ceará, Maranhão e Pernambuco.
Na região do Cariri, agricultores dos municípios de Assunção, Ouro Velho, Sumé e Taperoá terão os seus benefícios liberados. Ainda foram contem plados os municípios de Mãe D’Água, Sousa e Vieirópolis.
Os pagamentos serão realizados a partir do mês de setembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção superiores a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170, que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente, situados, prioritariamente, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
