A quarta fase da Operação Recidiva IV da Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (20), quinze mandados de busca e apreensão, cinco de prisão e um de afastamento de função pública na Paraíba. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa da força-tarefa.
O objetivo é combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.
As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André (no Cariri paraibano), na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB.
Em Santo André, a Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão, porém, o nome não foi revelado.
Os ilícitos com recursos da Saúde na Paraíba ocorriam na execução de obras voltadas ao combate da doença de chagas, melhorias sanitárias domiciliares e esgotamento sanitário. A investigação demonstrou que um dos empresários envolvidos (engenheiro) mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais.
Um dos alvos é a sede da construtora Roma Construção e Manutenção, no bairro da Torre, e a residência do seu proprietário, no bairro do Bessa.
Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.
A Quarta Fase da Operação Recidiva consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva. A ação conta com a participação de nove auditores da CGU e de 75 policiais federais.