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O megaleilão dos excedentes do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, arrecadou menos do que previa: R$ 69,96 bilhões, frente aos R$ 106,5 bilhões estimados pelo governo inicialmente. A queda aconteceu porque só foram arrematados dois dos quatro campos previstos. Com isso, o dinheiro que será distribuído a estados e municípios cairá pela metade.
Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados – a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu nessa quarta-feira (06) e com o resultado, a Paraíba vai receber R$166 milhões – cerca de metade do esperado.
O valor recebido pelos municípios será muito abaixo do que foi calculado, e cidades como João Pessoa e Campina Grande, que juntas receberiam quase R$47 milhões, foi reduzido para menos da metade. Agora, o valor projetado para as cidades é de R$23 milhões.
O critério para distribuição entre as cidades é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e conforme o estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), João Pessoa receberá R$18 milhões e Campina Grande, R$5 milhões.
Com o resultado do leilão, Santa Rita deve ganhar R$2,7 milhões e Patos R$2,4 milhões. O menor valor repassado às cidades será de R$ 455.273,26. Os recursos serão pagos até 27 de dezembro.
Na região do Cariri, a cidade que irá receber o maior valor será Monteiro, passando da cifra de um milhão de reais. Logo em seguida vem a cidade de Boqueirão, que receberá nos cofres da prefeitura o valor de 910.546,53 R$. Ainda os municípios de Sumé, Serra Branca e Taperoá receberão um valor mais abaixo, entrando em seus cofres o valor de 758.788,77 R$. As demais prefeituras do Cariri receberão 455.273,26 R$, menor valor repassado pela assinatura da Cessão Onerosa do megaleilão dos excedentes do pré-sal.
Confira a lista dos municípios da região do Cariri:
Amparo: 455.273,26 R$
Assunção: 455.273,26 R$
Barra de São Miguel: 455.273,26 R$
Boa Vista: 455.273,26 R$
Boqueirão: 910.546,53 R$
Cabaceiras: 455.273,26 R$
Camalaú: 455.273,26 R$
Caraúbas: 455.273,26 R$
Congo: 455.273,26 R$
Coxixola: 455.273,26 R$
Gurjão: 455.273,26 R$
Livramento: 455.273,26 R$
Monteiro: 1.214.062,03 R$
Ouro Velho: 455.273,26 R$
Parari: 455.273,26 R$
Prata: 455.273,26 R$
Santo André: 455.273,26 R$
São Domingos do Cariri: 455.273,26 R$
São João do Cariri: 455.273,26 R$
São João do Tigre: 455.273,26 R$
São José dos Cordeiros: 455.273,26 R$
São Sebastião do Umbuzeiro: 455.273,26 R$
Serra Branca: 758.788,77 R$
Sumé: 758.788,77 R$
Taperoá: 758.788,77 R$
Zabelê: 455.273,26 R$
