O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (20) os efeitos da decisão que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A decisão foi tomada após Chico Rodrigues ter se licenciado por 121 dias.
Chico Rodrigues foi flagrado na semana passada pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca, e o plenário do STF julgaria o afastamento do parlamentar nesta quarta-feira.
No entanto, após o senador se licenciar, Barroso entendeu que “não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao plenário”. Assim, atendendo a um pedido do ministro, o presidente do STF, Luiz Fux, retirou o caso da pauta de julgamentos desta quarta.
O suplente de Chico Rodrigues, Pedro Arthur Rodrigues, que é filho do parlamentar, deve ser convocado a assumir o mandato.
Os R$ 33 mil foram encontrados na cueca de Chico Rodrigues durante uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar. O DEM, partido ao qual Chico Rodrigues é filiado, pediu ao STF para acessar as investigações.
A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos em Roraima. Rodrigues nega as acusações e afirma que o dinheiro serviria para pagar funcionários.
O dinheiro na cueca
Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação da semana passada. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista (RR), e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.
“Efetuamos a busca no cofre situado no quarto do Sr. Pedro Rodrigues, filho do Senador, no qual não foram encontrados valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o Senador Chico Rodrigues indagou ao Delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia”, diz o relatório da PF.
“Nesta hora, o Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular”, prossegue o documento.
O relatório diz ainda que, ao ser perguntado sobre o “volume”, Chico Rodrigues negou irregularidade. O delegado que comandava a busca e apreensão decidiu, então, fazer uma busca pessoal no senador. A ação foi filmada, mas o vídeo foi mantido em sigilo.
“Ao fazer a busca pessoal no senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00”, diz o relatório da PF.
A investigação
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apura desvios de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.
Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima.
A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.
De acordo com a investigação, há indícios de que o senador utilizou sua influência política para favorecer empresas privadas ligadas a ele durante os processos licitatórios feitos na pandemia. O esquema, segundo a PF, contou com a participação de políticos, empresários e servidores.
O que diz Chico Rodrigues
O senador tem negado todas as acusações e afirma não ter relação com nenhum ato ilícito. Em nota, o parlamentar afirmou:
“Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação.”
“Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver (sic) com qualquer ato ilícito de qualquer natureza. Acredito nas diretrizes que o grande líder e Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, usa para gerir a nossa nação”, disse.