A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, publicou um novo decreto com medidas mais rígidas de combate ao avanço da contaminação por Covid-19. A determinação tem validade entre esta segunda-feira (05) e o próximo dia 18 de julho (veja o que foi proibido abaixo).
Uma das medidas é o toque de recolher, a partir das 22h, com exceção de casos de urgência de locomoção, que sejam comprovados.
Vejas os segmentos que tiveram o funcionamento totalmente proibido:
. Parques, Praças Públicas e similares;
. Centros Esportivos, Quadras, Campos de Futebol e similares;
. Parques de Vaquejadas, Pegas de bois, Feiras de Animais e similares;
. Boates, Casas de Festas e similares.
Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados, apenas como áreas para caminhadas, corridas e atividades individuais.
O documento também delimitou um novo horário de funcionamento para estabelecimentos de serviços e comércio, que não foram mencionados acima (veja a indicação abaixo).
Segunda à sábado: até às 18:00 horas;
Domingos: fechados.
Exceções
Os Postos de Combustíveis, Farmácias e Serviços em Saúde, podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se normas de distância e protocolos de segurança.
Comércio
Os bares poderão funcionar, de segunda à sexta-feira, até as 18:00 horas, com capacidade máxima de 30% (trinta por cento), seguindo as regras de distanciamento
Os serviços de entregas ficam autorizados apenas para lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, até às 21h, sem a entrega de bebidas alcoólicas.
Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo 05 (cinco) pessoas por vez, exceção, apenas, aos salões de beleza, barbeiros, manicures e similares, que só podem funcionar com 01 (uma) pessoa por vez.
Os estabelecimentos comercias e serviços em geral que descumprirem às normas previstas nestes Decreto, inclusive com permanência de clientes sem mascará, serão multados no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, em caso de reincidência, será fechado o estabelecimento.
Academias
As Academias de Ginástica poderão funcionar, de segunda à sexta-feira, até às 18:00 horas, com capacidade máxima de 30% (trinta por cento), seguindo regras de distanciamento
Eventos particulares
Está proibida a colocação em espaços públicos, inclusive em calçadas, de mesas e cadeiras, para a realização de festas e atividades semelhantes.
Ficam proibidas as reuniões e aglomerações, com mais de cinco pessoas, em espaços públicos e privados, inclusive em recintos fechados.
Multas publicadas no decreto
O uso de máscaras é obrigatório na cidade. O servidor público que for pego sem máscara será suspenso das suas atividades, multado em R$ 300,00 (trezentos reais) em folha de pagamento, e, em caso de reincidência, será demitido.
Os estabelecimentos comercias e serviços em geral que descumprirem às normas previstas no Decreto, inclusive com permanência de clientes sem mascará, serão multados no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, em caso de reincidência, será fechado o estabelecimento.
O cidadão que não fizer uso de mascará, em todo território municipal, será imediatamente notificado, e, encaminhado às autoridades policiais, sanitárias e judiciais, para providências legais.
Igrejas, Cultos e Templos
As Igrejas, Cultos e Templos poderão funcionar, de segunda à sexta-feira, com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento), seguindo regras de distanciamento e uso de máscara.
