O Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).
A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.
Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Veja Lista
1 |
Aguiar |
2 |
Alagoa Grande |
3 |
Alagoa Nova |
4 |
Alagoinha |
5 |
Amparo |
6 |
Araçagi |
7 |
Areia de Baraúnas |
8 |
Belém |
9 |
Bom Jesus |
10 |
Boqueirão |
11 |
Borborema |
12 |
Brejo do Cruz |
13 |
Caiçara |
14 |
Caldas Brandão |
15 |
Catingueira |
16 |
Cuitegí |
17 |
Duas Estradas |
18 |
Guarabira |
19 |
Gurinhém |
20 |
Ibiára |
21 |
Igaracy |
22 |
Itaporanga |
23 |
Itatuba |
24 |
Juarez Távora |
25 |
Lagoa de Dentro |
26 |
Logradouro |
27 |
Malta |
28 |
Monteiro |
29 |
Ouro Velho |
30 |
Paulista |
31 |
Pilar |
32 |
Pilões |
33 |
Pilõezinhos |
34 |
Pirpirituba |
35 |
Prata |
36 |
Riachão do Bacamarte |
37 |
Santa Inês |
38 |
Santana de Mangueira |
39 |
São José dos Ramos |
40 |
Serra da Raiz |
41 |
Serra Grande |
42 |
Serra Redonda |
43 |
Sertãozinho |
44 |
Sobrado |
45 |
Sumé |
46 |
Vista Serrana |