Deputados estaduais e federais vão poder a partir desta quinta-feira (02) mudar de partido até o dia 02 de abril sem que percam os mandatos. A troca é possível por uma brecha na legislação eleitoral chamada “janela partidária”.
Caso a mudança ocorresse em outro período, o parlamentar poderia perder o assento nas cadeiras legislativas. Fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa.
São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Para as eleições deste ano, parlamentares já se preparam para desembarcar das legendas que foram eleitos em 2018 e buscam siglas que possam dar vida política, após a decisão do Congresso Nacional em acabar com as coligações proporcionais, união de partidos para disputas visando um pleito.
Por exemplo, até 2018 PV, PSDB, e PT poderiam estar juntos numa disputa para Casa Legislativa, o que aumentaria a chance de fazer o maior número de eleitos devido ao quociente eleitoral. A partir de agora, caso não aconteça federação entre as agremiações partidárias, os próprios partidos precisam alcançar de forma individual o número mínimo de votos para eleger um de seus quadros.
Na Paraíba, as principais mudanças devem acontecer na Assembleia Legislativa. A partir de hoje, membros da Casa de Epitácio Pessoa já começam a se movimentar para trocar de legenda. Veja quem pode mudar de partido:
Adriano Galdino – atualmente filiado ao PSB, já anunciou que disputará este ano pelo Republicanos;
Anísio Maia – permanecerá no PT;
Branco Mendes – poderá deixar o Podemos e migrar para o Republicanos;
Cabo Gilberto Silva – deixará o PSL e vai se filiar ao PL;
Camila Toscano – seguirá no PSDB;
Cida Ramos – já anunciou que vai trocar o PSB pelo PT;
Doda de Tião – anunciou no ano passado que deixará o PTB, ainda não sinalizou qual será a nova legenda;
Taciano Diniz – com as mudanças no Avante, poderá migrar para outra sigla;
Edmilson Soares – não deve disputar as eleições deste ano. Em seu lugar, quem disputará é o vereador Tanilson Soares;
Estela Bezerra – deixa o PSB e migrará para o PT;
Galego de Souza – segue no PP;
Hervázio Bezerra – permanece no PSB;
Jeová Campos – deixou o PSB e anunciou filiação ao PT;
Jutay Menezes – fica no Republicanos;
Moacir Rodrigues – filiado ao PSL, o deputado ainda não definiu se permanece na legenda ou seguirá o presidente Jair Bolsonaro no PL;
Pollyanna Dutra – fica no PSB;
Ricardo Barbosa – apesar de uma forte tendência para que continua filiado ao PSB, o deputado não tem descartado a possibilidade de trocar de partido;
Tovar Correia Lima – segue no PSDB;
Anderson Monteiro – deixou o PSC e se filiou ao MDB;
Bosco Carneiro – atualmente no Cidadania, o deputado discute a possibilidade de se filiar em nova agremiação partidária;
Buba Germano – segue no PSB;
Caio Roberto – segue no PL;
Chió – continua na Rede Sustentabilidade;
Wallber Virgolino – está filiado ao Patriota, mas poderá trocar de legenda;
Dr. Érico – apesar de não disputar a reeleição, o deputado trocou o Cidadania pelo MDB;
Dra. Paula – segue no PP;
Eduardo Carneiro – trocará o PRTB pelo PROS;
Felipe Leitão – filiado ao Avante, não descarta a troca de legenda;
Inácio Falcão – se programa para deixar o PCdoB;
João Gonçalves – deve permanecer no Podemos;
Júnior Araújo – vai trocar o Avante pelo PSB;
Manoel Ludgério – continua no PSD;
Roberto Paulino – trocou o MDB pelo Republicanos;
Tião Gomes – deixará o Avante e pode se filiar ao PSB ou PP;
Wilson Filho – trocará o PTB pelo Republicanos ou PSB:
Dra. Jane – segue no PP;
Lindolfo Pires – aguarda definições de seu grupo para deliberar se permanece no Podemos ou trocará de legenda;