O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (10), um reajuste de 18% nos salários para juízes, ministros e servidores numa sessão administrativa virtual. Todos os magistrados aprovaram o aumento, que ainda passará pelo Congresso e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Com a tendência de reajuste salarial, os salários dos ministros subiriam de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. No entanto, com o aumento de toda a categoria, muitos outros órgãos governamentais, além dos que já pediram, também poderiam ter um novo reajuste, ou seja, gerando um efeito cascata.
No entanto, os representantes do STF esperavam um aumento ainda maior, por volta de 30 a 40%, praticamente o dobro dos atuais 18%. Além disso, o aumento será distribuído em quatro parcelas, que serão pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024. Essa proposta também não agradou à associação.
Por outro lado, o presidente do STF, Luiz Fux, enviou uma carta aos juízes, ministros e servidores ressaltando que outros órgãos, os quais também haviam pedido reajustes, fizeram uma proposta entre 13,5% e 22%. Também ressaltou que, para alcançar a porcentagem requisitada pela associação, seria necessário a obtenção de recursos adicionais.
“Necessário se faz considerar o contexto econômico do país e a estreita observância dos limites com despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade fiscal e na Lei Complementar nº 173/2020”, afirmou Luiz Fux.
O aumento
Apesar do reajuste estar sendo consolidado apenas no mês de agosto, a pressão acontece desde o início do ano. As categorias alegam que existem perdas de 30%, para os servidores, e 40%, para os juízes, quando não há reajustes nos salários por muito tempo.
A última vez que os servidores do STF tiveram um reajuste salarial foi em 2016, enquanto os ministros e juízes tiveram em 2018. Luiz Fux, porém, evitou falar sobre o aumento, por acreditar se tratar de um assunto impopular, devido o momento econômico do país desde a pandemia. Mas, nas últimas semanas, ele e uma ala do STF cederam à pressão da entidade.
A principal envolvida na articulação é a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. A líder ressalta que os servidores estão há muito tempo sem reajuste e que o parcelamento do aumento pode criar uma defasagem quando a proposta for aprovada.
