NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de São João do Cariri, vem a público restabelecer a verdade e prestar esclarecimentos quanto à postagem publicada na rede social Facebook, pela Sra. Cinthya Cantalice, a respeito do fornecimento de leites especiais para seu filho.
Esclarecemos que a Prefeitura Municipal vem fornecendo os leites de acordo com o receituário fornecido pelo genitor da criança, que também faz a retirada dos leites, conforme comprovante abaixo.
A Prefeitura também forneceu um advogado, gratuitamente, que ingressou com uma ação contra o Estado da Paraíba visando forçar o Estado a fornecer o alimento requerido pela genitora do menor.
Lembramos ainda que, pelo fato da receita médica apresentada não indicar nenhuma urgência, o juiz da comarca deixou para apreciar a liminar solicitada pelo advogado, após a defesa do Estado da Paraíba, conforme comprovante anexo.
Salientamos que apesar da Prefeitura Municipal não possuir orçamento e recursos específicos para a aquisição de tais insumos, por ser uma obrigatoriedade do Estado, que recebe recursos para isso, a gestão tem feito o possível para ajudar a criança assim como faz com todos os munícipes.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
