O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a suspender a Operação Carro-Pipa na Paraíba. O desabastecimento prejudicará 122 municípios paraibanos por determinação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A suspensão do serviço nas cidades deverá contar a partir desta quinta-feira (01/12), uma semana depois do governo federal liberar crédito para o retorno do serviço, paralisado após o resultado das eleições, com derrota para Bolsonaro.
Dessa vez, os municípios deixarão de ser atendidos por falta de um documento junto ao Governo Federal que reconheça a situação de emergência. Na semana passada, porém, o governador João Azevêdo (PSB) editou um decreto reconhecendo calamidade em 149 cidades do estado, justamente devido à estiagem.
Veja, abaixo, a nota do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Em relação a Alagoas e alguns municípios Paraibanos, diferentemente de outros lugares no Nordeste onde a operação foi suspensa por necessidade de recursos adicionais, a paralisação ocorreu porque os decretos de situação emergência locais venceram e são necessários para que a operação possa ser disponibilizada à população.
Os governos estaduais foram recorrentemente comunicados pela Defesa Civil Nacional de que precisavam regularizar a situação, solicitando novo reconhecimento, o que não ocorreu. Por isso, a Operação Carro Pipa foi suspensa.
Vale ressaltar que o acompanhamento do prazo de validade e o pedido de renovação dos decretos de Calamidade Pública ou Situação de Emergência é uma responsabilidade do ente federado.
A operação, executada pelo Exército Brasileiro, é uma ação de socorro e não um programa social contínuo. Para que haja liberação dos recursos, no caso disponibilização de carros pipa, é imprescindível que seja solicitado o reconhecimento federal por seca ou estiagem, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.
