Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de uma mobilização, nesta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h, para cobrar soluções da queda de recursos para os municípios.
A mobilização é encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), George Coelho, 61% das cidades paraibanas “vivem de repasse de FPM e ICMS e estão sentindo a queda de receitas”. “Principalmente com as transferências constitucionais que o governo não está tendo o respeito de fazer corretamente”, disse.
Este mês, segundo a Famup a queda nos repasses às prefeituras paraibanas deve ser de 8.7%, no entanto, com a inflação e aumentos salariais poderá chegar a 13%.
Dentre as reivindicações, estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março, e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
