Na primeira sessão do ano, TCE aprova contas anuais de duas prefeituras paraibanas

Na primeira sessão plenária deste ano, ocorrida na manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou as prestações de contas encaminhadas pelos prefeitos de Alagoa Grande, Antonio da Silva Sobrinho (exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo) e de Emas, Ana Alves de Araújo Loureiro (2021 e 2022, das quais foi relator o conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo). Duas outras Prefeituras, as de Queimadas e Mogeiro, tiveram o adiamento do exame das contas anuais entregues à Corte.

Em fase de recurso, o TCE manteve a desaprovação às contas de 2018 oriundas do Departamento Estadual de Trânsito, conforme voto do relator Fábio Nogueira.

Aprovado em primeiro lugar no último concurso público para conselheiro substituto, o candidato Marcus Vinícius Carvalho Farias vai ter o nome encaminhado à nomeação do governador João Azevedo. A providência, a cargo do presidente Nominando Diniz, decorre do julgamento, em fase recursal, de denúncia (Processo 01484/23) julgada improcedente pelo relator Arnóbio Viana e assim entendida, unanimemente, pelos seus pares.

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