Auditores do Tribunal de Contas do Estado encontraram, nesta quarta-feira (12), apenas R$ 0,05 e documentos velhos no cofre da Prefeitura de Boa Ventura, no Sertão do Estado. O equipamento foi arrombado depois que auditoria do TCE-PB apontou que no local havia quase R$ 500 mil.
Mesmo não encontrando os recursos, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, assegurou, em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios, que a prefeita Talita Lopes (Republicanos) deverá ser acionada para explicar onde foi parar o dinheiro. Para Diniz, como a Prefeitura colocou dificuldades para as ações do órgão fiscalizador é um sinal de “erros graves”.
“Os auditores vão elaborar um relatório com a imputação desses valores e dizer que será responsável o gestor público pelo dinheiro que ele declarou e não se encontra no cofre do município. Ele será chamado para defesa, porque ninguém pode ser julgado sem a ampla defesa e o contraditório, e o Tribunal irá julgar o caso”, disse.
Para Nominando Diniz, o TCE-PB dará muita celeridade ao caso para que não possa passar o tempo.
“Os auditores vão elaborar um relatório com a imputação desses valores e dizer que será responsável o gestor público pelo dinheiro que ele declarou e não se encontra no cofres do município. Ele será chamado para defesa porque ninguém será julgado sem a ampla defesa e o contraditório e o tribunal irá julgar o caso”, avisou.
“Quando a gestora for convocada para prestar o esclarecimento com certeza ela vai tentar justificar vai ter. Por isso, daremos celeridade absoluta a esse caso. Encaminharemos também para o Ministério Público Eleitoral”, destacou.
Nominando Diniz disse que não é recomendado que as Prefeituras guardem dinheiro em cofres.
Entenda o caso
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, afirmou que a Corte identificou que o cofre da Prefeitura teria cerca de R$ 500 mil. Chegando lá, os auditores foram recebidos por uma ex-secretária que disse não ter autoridade para abrir o objeto.
A servidora pública afirmou que chamaria a atual secretária de Finança do Município, mas ela não apareceu. Os auditores pediram o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil para garantir que o trabalho fosse realizado.
O Ministério Público também foi acionado e conseguiu uma liminar para que o cofre fosse aberto. Como durante a tarde não conseguiu ninguém o órgão novamente pediu a Justiça autorização para arrombamento do equipamento.
Os advogados da Prefeitura procuraram o TCE-PB para que os auditores deixassem a Prefeitura, mas, segundo Nominando Diniz, ele afirmou que isso não iria ocorrer.
“O auditor tem fé de ofício e mantive o trabalho que está sendo executado. Estamos aguardando o desenrolar dos fatos”, destacou.