O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta quarta-feira (9), a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Durante a sessão, também foi definida uma lista tríplice do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito presidente do TJPB. A nova mesa diretora será composta pelos desembargadores João Batista Barbosa, como vice-presidente, e Leandro dos Santos, como corregedor-geral de Justiça.
Na mesma sessão, o pleno elegeu o desembargador Joás de Brito Pereira Filho como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para a carga de Ouvidora Geral, e o desembargador Aluizio Bezerra Filho como Ouvidor Substituto.
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga também foi escolhido, durante a sessão, para assumir o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
Lista tripla do MPPB para desembargador
Para preencher a vaga de desembargador, o MPPB havia definido, em junho deste ano, uma lista sêxtupla. Na sessão desta quarta-feira, o TJPB selecionou três procuradores para compor a lista tríplice: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Seraphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno.
A lista tríplice será enviada ao governador do estado, João Azevêdo, que escolherá o novo desembargador pelo quinto constitucional.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um desembargador dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
