O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reassumiu o comando da Casa na noite dessa quarta-feira (6) após mais de 30 horas de paralisação provocada por um motim de parlamentares bolsonaristas. A sessão, marcada inicialmente para as 20h30, só teve início por volta das 22h, depois de intensa negociação mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
A crise começou na terça-feira (5), quando deputados da oposição bolsonarista ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O grupo exigia a votação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além do impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Durante a madrugada, os parlamentares revezaram-se em vigília no local, que foi isolado pela Polícia Legislativa. Apenas congressistas tiveram acesso, enquanto a obstrução impedia o andamento de votações e debates no Congresso.
Ao longo do dia, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tentaram costurar acordos com a oposição, sem sucesso. A maior parte dos partidos, incluindo os da base governista e legendas de centro, apoiaram o retorno à normalidade. A Câmara chegou a divulgar um comunicado informando que os deputados que continuassem a impedir os trabalhos estariam sujeitos à suspensão do mandato por até seis meses.
A escalada de tensão atingiu o ápice quando Motta tentou, sem sucesso, chegar à cadeira da presidência no plenário, sendo barrado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Ele só conseguiu assumir o posto com auxílio do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), após empurra-empurra e muita conversa.
Em seu discurso de cerca de dez minutos, Hugo Motta adotou um tom institucional, evitando tomar lados, mas rechaçando a tentativa de sequestrar o funcionamento do Parlamento por meio de pressões. “Não podemos negociar a nossa democracia”, afirmou. “Projetos individuais não podem estar acima do país. O que aconteceu nessa Casa não foi condizente com nossa história”, declarou, encerrando a sessão em seguida.
Apesar do discurso de conciliação, a oposição bolsonarista saiu comemorando o que considera um avanço. Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a liberação do plenário ocorreu após compromisso de que pautas como a anistia aos condenados e o fim do foro privilegiado entrarão em discussão. Deputados governistas, por outro lado, enxergam o episódio como a comprovação do isolamento do bolsonarismo no Congresso, já que 17 líderes partidários defenderam a retomada da normalidade institucional sem ceder a chantagens.
No Senado, Alcolumbre seguiu linha semelhante e anunciou que as sessões serão retomadas nesta quinta (7) em formato virtual. Em nota, afirmou que não aceitará “intimidações nem tentativas de constrangimento” e descartou colocar em votação qualquer pedido de impeachment de ministros do STF, prerrogativa exclusiva da presidência do Senado. “A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, frisou.