O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas do ICMS sobre combustíveis para 2026. As novas cobranças passam a valer a partir de 1º de janeiro em João Pessoa e em todos os estados do país.
Com o reajuste, a gasolina ficará 6,8% mais cara, subindo de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. No caso do diesel e do biodiesel, o valor passará de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, um aumento de 4,4%. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado no gás de cozinha, terá alta de 5,7%, passando de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo.
Os novos valores foram definidos com base na metodologia prevista em lei federal, que considera a média dos preços mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O cálculo leva em conta os preços praticados entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período do ano anterior.
A medida segue as regras da Lei Complementar nº 192/2022, sancionada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que mudou o modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis.