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O Governo federal anunciou na noite desta quarta-feira (22) um repasse de R$ 62,8 milhões para ajudar os municípios paraibanos nos custos operacionais das cidades neste final de ano. O presidente Michel Temer anunciou a liberação de um repasse de R$ 2 bilhões para ajudar todos os municípios do Brasil em uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada em Brasília.
De acordo com Tota Guedes, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), explicou que o auxílio vai permitir que os prefeitos paraibanos honrem com seus compromissos orçamentários. O total do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) enviado para as prefeituras da Paraíba é de R$ 62.825.925,10.
O valor total destinado para a Paraíba vai ser distribuído para os 223 municípios paraibanos proporcionalmente levando em consideração a população de cada cidade, semelhante à divisão de que acontece com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste cenário, João Pessoa e Campina Grande vão receber as maiores fatias.
“Vai garantir aos municípios cumprirem os pagamentos dos seus servidores, tanto das folhas de novembro e dezembro, como do 13º salário, bem como seus fornecedores. O auxílio chegou em boa hora, principalmente quando os municípios passam por uma dificuldade”, avaliou Tota Guedes.
Ainda de acordo com o presidente da Famup, esse auxílio é fundamental, principalmente, para as prefeituras nordestinas, tendo em vista que a maior parte delas têm como únicas fontes de renda o FPM e o ICMS. O auxílio liberado por Michel Temer não terá desconto do Ideb, como acontece no caso das verbas federais repassadas pelo FPM.
A liberação da ajuda financeira aos prefeitos é parte de uma estratégia de Michel Temer para ganhar apoio na aprovação da Reforma da Previdência. “Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos], nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou o presidente.
