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O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou o ex-prefeito de Diamante, no Sertão da Paraíba, e mais seis pessoas, entre engenheiros e empresários, por desvio de verbas públicas. A denúncia é referente à Operação Transparência, que desarticulou organização criminosa voltada à constituição de pessoas jurídicas com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos.
Eles foram denunciados por desvio de verbas públicas e podem cumprir pena de dois a 12 anos de reclusão. Já um grupo de empresários foi denunciado também por fraudes para mascarar dispensa de licitação fora das hipóteses legais.
De acordo com o MPF, a licitação tinha por objetivo a reconstrução de 163 unidades habitacionais e foi vencida por uma empresa, no valor de R$ 3,5 milhões. A pena varia de três a cinco anos de detenção, mais pagamento de multa.
A fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos causados, atualizados monetariamente até dezembro de 2015, é de R$ 5,9 milhões.
A denúncia é parte da Operação Transparência, deflagrada em 10 de novembro de 2009, que identificou a atuação de uma organização criminosa na Paraíba voltada a fraudar licitações e desviar recursos públicos mediante a constituição de pessoas jurídicas ‘de fachada’.
As investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal contaram com a participação da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba. As empresas ‘de fachada’ foram identificadas em 121 municípios e 16 órgãos públicos estaduais e federais.
