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A partir da sexta-feira (11), 24 autoridades, entre deputados, secretários de Estado e membros do Judiciário vão passar a compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, que vai aperfeiçoar mecanismos de transparência adotados pela gestão estadual. O nome dos membros do conselho vão ser divulgados pelo governador Ricardo Coutinho.
O conselho tem como objetivo propor soluções para aprimorar a política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção no âmbito do serviço público estadual, bem como atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.
O Conselho Estadual da Transparência será formado por representantes do Poder Executivo, entre eles, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administração e do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, além de um representante do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público Estadual. Entre os representantes da sociedade civil organizada, o Conselho terá ainda em sua formação um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, do Fórum de Combate à Corrupção e das entidades gerais de trabalhadores.
Após a sexta-feira, os membros do conselho vão ter 90 dias para indicar o presidente. Confira abaixo os nomes que vão compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção:
Poder Executivo do Estado
Titular: Waldir Porfírio da Silva
Suplente: Ednaldo Joaquim da Silva Júnior
Controladoria Geral do Estado
Titular: Gilmar Martins de Carvalho Santiago
Suplente: Letácio Tenório Guedes Júnior
Secretaria de Estado da Administração
Titular: Livânia Maria da Silva
Suplente:Ricardo Jorge de Farias Aires
Procuradoria Geral do Estado
Titular: Gilberto Carneiro da Gama
Suplente: Sebastião Florentino de Lucena
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças
Titular: Mário Sérgio de Freitas Lins Pedrosa
Suplente: Ricardo Lavor Cavalcanti
Ouvidoria Geral do Estado
Titular: Tânia Maria de Oliveira Brito
Suplente: Nilton dos Santos Silva
Autoridades públicas convidadas
Poder Legislativo Estadual
Titular: Deputado João Bosco Carneiro Júnior
Suplente: Deputado Anísio Soares
Poder Judiciário Estadual
Titular: Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito)
Suplente: Antonio Carneiro de Paiva (Juiz de Direito
Ministério Público do Estado
Titular: Bertrand de Araújo Asfora (Procurador Geral de Justiça)
Suplente: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (Promotor de Justiça)
Convidados da sociedade civil
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB)
Titular: Nildo Moreira Nunes
Suplente: Felipe Solano de Lima Melo
Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco-PB)
Titular: Gabriel Aragão Wright
Suplente: Eduardo Ferreira Albuquerque
Entidades Gerais de Trabalhadores
Titular: Marcos Henrique e Silva (CUT-PB)
Suplente: Ana Cristina Pereira da Silva (CUT-PB)
