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A Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap) está prestes a ter todos os seus bens, móveis e imóveis penhorados pela justiça do trabalho. A penhora é em decorrência de dívidas trabalhistas. A justiça já determinou o bloqueio dos recursos existentes nas suas contas bancárias.
O advogado especialista em direito do trabalho, Gelson Lima, que está com uma das ações, informou que o próximo passo é pedir a penhora de bens suficientes para garantir a execução, considerando que o processo está em fase de execução. “Todos os prazos dados a Amcap não foram honrados e o processo já transitou em julgado, ou seja, não permite mais nenhum tipo de recurso legal”, destacou.
A Associação tem como presidente Fernando Queiroz, prefeito do município de São José dos Cordeiros. A Amcap tem várias prefeituras do Cariri e Agreste associadas, com o propósito de representá-las. “Quem não honra compromissos trabalhistas e sentença de desembargador, vai honrar o que”, questionou o advogado.
Segundo Gelson Lima, a Amcap além de descumprir a decisão, não procurou conciliar. Ela já foi condenada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ele afirmou ainda que caso não sejam encontrados imóveis no nome da Amcap, vai pedir à justiça que penhore móveis aparelhos eletrônicos que estão na sala da Associação, localizada no centro de Campina Grande, como computadores, sofás, cadeiras, bebedouros, TVs, computadores, mesas, máquinas
