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Pouco mais de 155 mil paraibanos já perderam o benefício da tarifa social por não mais se enquadrarem nos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e até maio esse número pode chegar a 247 mil. A informação foi repassada nesta quinta-feira (5) pelo gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Rainilton Andrade.
Ele informou que, na Paraíba, são beneficiários do programa 533 mil na Energisa Paraíba e 62 mil na Energisa Borborema. Os cortes ficaram divididos em 28 mil na Energia Borborema (que atende a municípios da região polarizada por Campina Grande) e 127 mil no restante do estado.
O motivo do corte, de acordo com Rainilton, foi o não enquadramento nos critérios do programa, incluídos e publicados pela Aneel em 2010, em que são excluídos os cadastros desatualizados há mais de dois anos, os beneficiários cadastrados em mais de um programa social, ou ainda os beneficiários que têm duplicidade de cadastro, ou seja, ser beneficiário da tarifa social em mais de uma residência.
No entanto, o Rainilton explicou que muitas pessoas também perderam o prazo para o cadastro e quem se sentiu prejudicado, ou seja, ainda estiver dentro dos critérios deve procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios e reapresentar a documentação necessária.
Ele lembrou que após normalizar a situação, o beneficiário precisa procurar a Energisa para poder passar a ter os descontos na tarifa. “Isso é imprescindível. O desconto só será feito após o beneficiário passar pelo Cras e depois procurar a empresa de energia”, reforçou.
“Todos os beneficiários que tinham pendências receberam cartas comunicando sobre a possibilidade de perder o benefício, informando que deveriam procurar os Cras para fazer a atualização dos dados e documentos comprovando que continuam dentro dos critérios do programa”, explicou.
Do total de pessoas com pendências e que poderiam perder o benefício, somente 3,8% na região da Borborema e 5% no restante do estado procuraram os Cras para atualização dos dados. Rainilson revelou ainda que os quilombolas e os indígenas também podem requerer a tarifa social.
O atualização dos cadastros da tarifa social acontece desde 30 de julho de 2014 e prossegue até 30 de abril deste ano. Na Paraíba, faltam 98 mil beneficiários procurarem os Cras para o recadastramento que deve acontecer anualmente.
Duas listas de benefícios que não foram validados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foram divulgadas em 1º de janeiro e 1º de março. Uma terceira e última lista será divulgada no dia 1º de maio, conforme informações do diretor de Serviços Comerciais da Energisa.
Portal Correio
