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Nos últimos anos, os prefeitos têm reclamado insistentemente das bruscas quedas nos repasses do FPM. Colocando a culpa unicamente no Governo Federal, alguns gestores alegam isso como desculpa para não fazerem novos investimentos nas cidades. Mas na realidade, eles não se preocupam em tirar as inadimplências de seus municípios e dessa forma receber recursos federais para impulsionar o desenvolvimento das cidades.
Em levantamento feito, descobrimos que de 29 cidades do Cariri Ocidental e Oriental, apenas cinco estão adimplentes com o Cadastro Único de Convênios (CAUC) e, portanto, podem receber transferências do Governo Federal. São elas: Gurjão, Taperoá, Barra de Santana, Caturité e São João do Tigre.
O levantamento foi feito neste último dia 02 de março e através do portal do Tesouro Nacional verificou-se que 24 municípios caririzeiros estão inadimplentes com a União e não podem receber investimentos federais. São eles: São Sebastião do Umbuzeiro (5), Boa Vista (5), Assunção (4), Zabelê (4), Serra Branca (3); Caraúbas (3), Amparo(3), Ouro Velho(3), Camalaú(3), São Domingos do Cariri (3), Coxixola(2), Prata(2), Sumé(2), Cabaceira(1), São João do Cariri (2), São José dos Cordeiros(1), Parari (2), Congo(1), Monteiro (1), Livramento(2), Santo André(2), Barra de São Miguel (2), Boqueirão (1), Alcantil (2).
Analisando as cidades do Seridó Paraibano, verificamos que as três cidades estão inadimplentes. Juazeirinho, Junco do Seridó e Tenório têm 3 inadimplências cada.
Ao todo, são 14 itens avaliados pelo Tesouro Nacional e geralmente, cidades com muitas inadimplências são aquelas cujos gestores não se preocupam em buscar investimentos federais para imprimir importantes obras para suas populações. O dinheiro advindo do Governo Federal pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de Escolas e Creches.
As campeãs de inadimplência com a União são as cidades de São Sebastião do Umbuzeiro, Boa Vista e Zabelê com 5 pendências cada. A cidade de Assunção vem em seguida com 4 e os municípios de Serra Branca; Caraúbas, Amparo, Ouro Velho, Camalaú e São Domingos do Cariri têm 3 pendências cada um.
Em Serra Branca, cidade administrada por Eduardo Torreão Mota há seis anos, patina com obras paralisadas e com a impossibilidade de contratar recursos federais. O gestor mesmo estando em seu segundo mandato não consegue tirar a inadimplência do município e com isso não tem conseguido novas verbas federais como em outras cidades.
A Prefeitura de Serra Branca segue inadimplente nos setores de: Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente; Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF; e Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO.
A situação de adimplência e inadimplência é responsabilidade das prefeituras e para receber verbas de transferências voluntárias é preciso estar em dia com o CAUC.
Os dados foram coletados junto ao portal do Tesouro Nacional neste dia 02 de março e o leitor pode acessar as informações através do endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/
DE OLHO NO CARIRI
