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O Senado começará a votar propostas de mudanças no sistema político a partir desta semana. O presidente do Senado, Renan Calheiros, adiantou na quarta-feira passada (24), alguns pontos que serão colocados imediatamente em votação, como a desincompatibilização dos cargos do Executivo para se candidatarem à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados em cidades com mais de 200 mil habitantes.
A decisão foi tomada durante reunião de líderes e anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, um dia após a Casa promover uma sessão temática sobre a reforma política.
“Nós acertamos que vamos votar nas próxima semana a reforma política. Eu vou receber as indicações dos partidos, mas desde logo nós vamos votar a descompatibilização de cargos do executivo para disputar reeleição. É uma medida importante, profilática. Nós vamos votar o fim das coligações proporcionais. E nós vamos apreciar rapidamente o voto majoritário nas eleições municipais nos municípios acima de 200 mil habitantes”.
O presidente do Senado observou que não há consenso sobre os temas, mas enfatizou que é importante dar o primeiro passo e iniciar as votações das propostas.
“Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados”, disse Renan Calheiros.
Ele lembrou que o Senado aprovou há mais de uma década uma reforma política profunda que, incluía desde voto facultativo até definições claras sobre financiamento de campanhas, mas que “a proposta não andou na Câmara”.
Agência Brasil