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O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu na manhã desta quinta-feira (18) que o Botafogo-PB permanecerá na Série C do Campeonato Brasileiro em 2015. Por 4 votos a 2, a pena que o clube havia recebido, excluindo da competição e imputando multa, em agosto foi considerada prescrita.
O clube havia sido denunciado pela CBF por ter se beneficiado de uma liminar concedida pela Justiça Comum no início do ano sem que todas as instâncias desportivas tivessem sido esgotadas. O Tribunal havia entendido, então que o clube deveria ser excluído do campeonato e pagar uma multa no valor de R$ 30 mil.
O relator do caso, o auditor Miguel Cançado, votou contra a exclusão do Belo da competição nacional. Cançado avaliou que existiu uma prescrição da pena e que por isso o processo deveria ser extinto. Acompanharam o voto do relator os auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o vice-presidente, Ronaldo Botelho Piacenti, sendo o último o presidente da sessão. Flávio Zveiter, entretanto, divergiu do voto do relator e entendeu que não houve prescrição da pena, e o auditor Paulo Salomão também votou pela punição.
A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, e acompanhada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, Luiz Augusto Crispim Filho e pelo vice-presidente Jurídico, Fábio Romero Rangel. Com a decisão do Pleno do STJD foi mantido o resultado do campo, quando o Belo alcançou a 6ª colocação no Grupo A da Série C em 2014, garantido sua participação na competição na temporada seguinte.
Assessoria
