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Quinze municípios da Paraíba ainda não declararam ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os gastos relacionados à educação no ano de 2013. O dado é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). As cidades paraibanas que apresentam pendências são Alhandra, Araçagi, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itabaiana, Mamanguape, Pitimbu, Prata, Riachão do Bacamarte, São José de Piranhas, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro e Umbuzeiro.
Segundo o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga, a orientação dada pelo órgão é de que todos os gestores transmitam o mais breve possível as informações necessárias. “Toda a parte institucional que tem a ver com as obrigações dos municípios nós acompanhamos junto à Confederação Nacional de Municípios e dos ministérios. Publicamos avisos em nosso site e, quando as ações são periódicas, vemos as datas limites e mantemos contato com as prefeituras por email”, explicou. “O problema é que muitas dessas cidades não têm um pessoal especializado para trabalhar em todas as áreas”, frisou.
Enquanto não enviarem os relatórios ao Siope, os municípios estarão incluídos na condição de inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e ficam impedidos de firmar convênios e termos de cooperação com órgãos do governo federal. Eles são retirados do registro assim que regularizarem a situação junto ao MEC.
SISTEMA
O Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE, que reúne informações sobre a aplicação da receita constitucionalmente associada à educação dos estados, Distrito Federal e municípios. Já o FNDE presta assistência financeira e técnica na educação.
Com Jornal da Paraíba
