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O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (6) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB.
Embora instalada, a comissão não poderá dar início às investigações porque ainda não definiu presidente e relator, escolha adiada para 2 de setembro, após pressão da base governista. O impasse é motivado pela disputa da presidência da comissão. O PMDB tem a preferência, mas o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), indicado para a vaga, não compareceu à sessão. A oposição também reivindica a presidência. O líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), anunciou que concorrerá.
Se o PMDB ficar com o cargo de presidente, a quem cabe indicar o relator, o nome mais provável para ocupar a relatoria é o do deputado federal Renato Simões (PT-SP).
O PT anunciou três dias após as denúncias de fraude na CPI da Petrobras no Senado que instalaria a CPI mista do Metrô. A revista “Veja” afirmou que a presidente da Petrobras, Graça Fortes, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró receberam com antecedência as perguntas que seriam formuladas pelos senadores na comissão.
A CPI mista do Metrô foi criada formalmente em 7 de maio, mas desde então tinha sido deixada de lado pelos parlamentares governistas, autores do pedido de criação. As investigações poderão atingir o PSDB, partido que governava São Paulo na época das acusações e que tem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como adversário de Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República.
O pedido de criação da CPI mista, aprovado em maio, prevê apuração de “fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte”.
A CPI mista do Metrô será a terceira comissão de inquérito em funcionamento no Congresso Nacional. Duas CPIs – uma restrita a senadores e outra mista (com participação também de deputados) – investigam irregularidades na Petrobras, com foco na compra, pela estatal, da refinaria de Pasadena, no Texas. A negociação é suspeita de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União.
Com a instalação da CPI mista, os integrantes poderão protocolar requerimentos a fim de realizar depoimentos ou solicitar documentos. A análise desses pedidos, porém, dependerá da escolha de presidente e relator.
