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Com voto de minerva do presidente Saulo Benevides, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, na sessão desta segunda-feira (04), a aliança do PT com o PSB para as eleições estaduais deste ano. Na sessão, foram julgados pedido de impugnação da aliança movido pela coligação “Renovação de Verdade”, encabeçada por Vital do Rego Filho (PMDB), e documento da Executiva nacional do PT pedindo a anulação da aliança, alegando que o partido descumpriu diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para o Estado da Paraíba, formar coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, e não com o PSB.
O relator da matéria, o desembargador João Alves (foto), votou pela manutenção da aliança. No seu voto, João Alves entendeu que a exectiva nacional deveria ter realizado uma intervenção na Paraíba, suspendendo os efeitos da convenção estadual que decidiu pela aliança com PSB e não protocolado documento no TRE-PB determinando a suspensão da coligação. O voto do relator foi seguido pelos juízes Tercio Chaves e Eduardo Carvalho.
Já o juiz Silvio Porto não seguiu o voto do relator e se posicionou contra a manutenção da aliança PT/PSB. Segundo ele, o PT nacional comunicou previamente ao partido na Paraíba e ao próprio TRE-PB a determinação de aliança com o PMDB no Estado. “Não se trata de intervenção, mas de anulação de ato contrário a orientação do PT nacional. Ruy Falcão como representante legítimo da sigla tem o direito de orientar a posição partidária”, disse.
O juiz Breno Wanderley também divergiu do relator. Segundo ele, o 14º encontro nacional do PT, realizado em maio, já determinava a aliança com o PMDB. Breno acrescentou que o PT nacional está respaldado pela lei geral das eleições. “O presidente nacional Ruy Falcão não agiu por vontade própria, mas por determinação previamente estabelecida. O PT local não pode descumprir o Estatuto do partido”, afirmou. O juiz Rudival Gama seguiu os votos divergentes.
Com o empate em 3 a 3, foi necessário o presidente Saulo Benevides apresentar seu voto de minerva favorável a manutenção da aliança. Segundo ele, o PT nacional não cumpriu o devido processo legal e a tentativa de vetar a aliança era um ato isolado do presidente Ruy Falcão.
Cristiano Teixeira – MaisPB
