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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem a lista de gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos, que será examinada pela Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade nas eleições de outubro. Da Paraíba foram incluídos na relação 329 processos de prestação de contas, envolvendo 211 gestores com contas rejeitadas. De todo o Brasil, integram a lista mais de 6.500 gestores públicos.
Na lista da Paraíba estão ex-prefeitos como Cozete Barbosa (Campina Grande), Jota Junior (Bayeux), Hércules Antônio Pessoa Ribeiro (Pitimbu), José Elenildo Queiroz (Teixeira), José Feliciano Filho (Sapé), Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (Belém), Carlos Antônio Araújo de Oliveira (Cajazeiras) e Sara Cabral (Bayeux), dentre outros. Também foram relacionados pelo TCU o deputado estadual Francisco de Assis Quintans e o ex-reitor da UFCG Thompson Mariz, atual secretário de Planejamento do Estado.
O secretário do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues, explicou que, de posse da relação entregue pelo TCU, a Justiça Eleitoral vai fazer valer a Lei da Ficha Limpa e que essa é uma medida preventiva para evitar que gestores que tenham sido punidos não voltem a atuar nas instâncias públicas, ou seja, voltem a ser gestores novamente.
De acordo com Rainério, a atuação do TCU tem o caráter punitivo e também preventivo. “Porque a partir do momento em que o gestor teve a oportunidade de fazer uma boa gestão e não o fez, se ele voltar a administrar novamente, potencialmente ele pode cometer atos graves na aplicação de recursos públicos”, ponderou.
Ele acrescentou, ainda, que em muitos desses casos identificou-se que houve desvio ou malversação de recursos públicos, com prejuízo ao erário.
A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares – ou simplesmente lista – de elaboração do TCU, não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.
O motivo para a inclusão de gestor na lista é o fato de ele ter tido contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, fato que não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa. Esses apenas evitam ações de cobrança da dívida.
A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), elaborado e mantido pelo TCU. Esse cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, em qualquer época. O Cadirreg é, portanto, um cadastro histórico, não se restringindo ao período de oito anos compreendido pela lista enviada à Justiça Eleitoral.
EM BRASÍLIA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu ontem a lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.
CAMPEÕES DE REJEIÇÕES
Na lista do TCU aparecem 58 gestores da Paraíba com mais de uma conta rejeitada. O campeão é o ex-prefeito Teófilo José de Sousa e Silva, de Santa Cecília, com sete contas rejeitadas.
Outros aparecem com seis contas rejeitadas, como são os casos dos ex-prefeitos Achilles Leal Filho (Mulungu), João de Deus Ferreira da Silva (Serraria), Marcos Antônio dos Santos (Baía da Traição) e Nilton Marques Bezerra (Salgado de São Félix).
Cozete Barbosa, ex-prefeita de Campina Grande, figura na lista com quatro contas rejeitadas. O ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Thompson Fernandes Mariz foi incluído na relação com duas contas julgadas irregulares pelo TCU.
Com Jornal da Paraíba
